sábado, 17 de julho de 2010

“Calendário Fiscal” do Contribuinte Brasileiro

Você sabia que, em média, o brasileiro trabalha cento e cinquenta e seis dias por ano para pagar tributos? Não acredita? Mas é a mais pura verdade!

Acreditem, como dito, o contribuinte brasileiro desprende seus esforços por mais de cinco meses tão-somente para pagar seus impostos, taxas e contribuições exigidos pelas três esferas de Governo.

Tal carga tributária é composta por tributos que incidem sobre o rendimento (salário, honorários etc.), tais como o Imposto de Renda da Pessoa Física e as contribuições previdenciárias; por tributação sobre o consumo - cujo valor já vem incluído no preço dos produtos, como ocorre com PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS -, e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR); entre outros como as taxas (de limpeza pública, de coleta de lixo, de emissão de documentos etc.) e as contribuições (iluminação pública etc.).

Pagamos aproximadamente sessenta espécies de tributos e, em razão dos valores exigidos para quitação dos mesmos, trabalhamos de 1º (ou 2) de janeiro até o dia 05 de junho para honrarmos nossas obrigações anuais enquanto contribuintes.

Cumpre também dar notícia que a astronômica carga tributária à qual se faz alusão vem crescendo demasiadamente ao longo dos anos. Para se ter uma idéia de tal ascensão, insta aduzir que, no ano de 1988, trabalhávamos somente setenta e três dias do ano para pagar nossos tributos. Como se nota, em um período de vinte anos, o peso da tributação duplicou!

Não bastasse tudo isso, é de se revelar que nos cento e dezesseis dias subseqüentes - período que vai de 6 de junho a 29 de setembro - o brasileiro trabalha para pagar serviços privados que deveriam ser oferecidos pelo Poder Público, tais como saúde, educação, segurança, previdência etc.

Tais dados demonstram o descaso com o contribuinte que, apesar de arcar com uma carga fiscal exorbitante, finda sem ter uma contrapartida digna, tendo que suportar também gastos com serviços que deveriam ser prestados pelo Estado de forma gratuita e com a devida qualidade.
Caso continuemos como vamos indo, em um tempo não muito distante, nós, brasileiros, trabalharemos tão-somente para comer!

No entanto, apesar de tal constatação, é preciso ter esperança, projetando-nos para além do presente, pois, como diria o brilhante jusfilósofo, Alysson Leandro Mascaro, “sem o sonho, chega-se a uma triste coincidência, a de olhar o mundo e enxergar suas tristezas nas ruas, nas mãos, nos rostos e também no coração, e quando ela aí se instala, perdemos a chance de no futuro vermos qualquer contraste de alegria.” Aliás, um bom exemplo disso foi a recente derrota do Governo com o fim da CPMF. Portanto, fixemo-nos no levante e não na miséria.

Artigo escrito com base no “Estudo Sobre os Dias Trabalhados para Pagar Tributos e Ineficiência Governamental” realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.