Ao longo dos quase vinte e três anos de vigência da Constituição República, promulgada em 05 de outubro de 1988, foram editadas mais de 4 milhões de normas, resultando em quase 520 normas diárias, consoante informa recente estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
Especificamente na seara tributária, são mais de 250.000 normas editadas, resultando numa media de quase seis por hora, isso tudo sem contar com as diversas reformas constitucionais, criação de tributos, etc.
É uma verdadeira loucura!
Como salienta Gilberto Luiz do Amaral, “é um conjunto desordenado de assuntos, tornando praticamente impossível que o cidadão conheça e entenda o seu conteúdo.”
Para se ter uma idéia do quão surreal é nosso sistema, a grande maioria de nossas empresas (que não realiza negócios em todos os Estados brasileiros) deve observar aproximadamente 3500 normas.
Além de ser praticamente impossível cumprir toda a legislação imposta aos cidadãos brasileiros, também é certo que, em função deste verdadeiro emaranhando normativo, as empresas despendem aproximadamente R$ 42 bilhões ao ano para tentar cumprir o que lhes é imposto.
Como se vê, urgentemente é preciso simplificar e desburocratizar nosso complexo sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas, eliminando, assim, os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa.
Caso contrário, o trágico fim anunciado chegará em breve.
*Texto escrito com sabe no Estudo do IBPT sobre a “QUANTIDADE DE NORMAS EDITADAS NO BRASIL: 22 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.” (http://ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13873&pagina=0)
Especificamente na seara tributária, são mais de 250.000 normas editadas, resultando numa media de quase seis por hora, isso tudo sem contar com as diversas reformas constitucionais, criação de tributos, etc.
É uma verdadeira loucura!
Como salienta Gilberto Luiz do Amaral, “é um conjunto desordenado de assuntos, tornando praticamente impossível que o cidadão conheça e entenda o seu conteúdo.”
Para se ter uma idéia do quão surreal é nosso sistema, a grande maioria de nossas empresas (que não realiza negócios em todos os Estados brasileiros) deve observar aproximadamente 3500 normas.
Além de ser praticamente impossível cumprir toda a legislação imposta aos cidadãos brasileiros, também é certo que, em função deste verdadeiro emaranhando normativo, as empresas despendem aproximadamente R$ 42 bilhões ao ano para tentar cumprir o que lhes é imposto.
Como se vê, urgentemente é preciso simplificar e desburocratizar nosso complexo sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas, eliminando, assim, os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa.
Caso contrário, o trágico fim anunciado chegará em breve.
*Texto escrito com sabe no Estudo do IBPT sobre a “QUANTIDADE DE NORMAS EDITADAS NO BRASIL: 22 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.” (http://ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13873&pagina=0)
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