Este texto tem o escopo de fazer uma breve reflexão, a partir da nossa realidade, acerca do direito que realmente queremos e que de fato sirva para atender aos anseios da sociedade, de maneira a resolver efetivamente os problemas sociais que insistem em crescer cada vez mais.
Assim, antes de refletir sobre o direito em si, é preciso analisarmos a sociedade em que vivemos e na qual este direito está inserido, para, a partir daí, iniciar a reflexão acerca do direito propriamente dito e então poder pensar em alguma forma de revolucioná-lo.
Neste caminho, considerando que uma análise minuciosa de como se encontra nossa sociedade, demandaria muito tempo e a leitura de inúmeros pensadores – partimos da constatação de que, infelizmente, vivemos em uma sociedade injusta, alienante, desigual, com diferença de classes gritante e onde falta respeito ao cidadão; uma sociedade carente de segurança, de educação e de saúde, abarrotada de preconceitos. Nesta sociedade, os reais valores do seres humanos são esquecidos, há diferenças sociais enormes e uma pequena classe privilegiada detém os poderes e define os rumos do mundo, ou seja, o econômico prevalece sobre o social. Enfim, vivemos em uma sociedade capitalista, onde o capital é a principal força social hegemônica.
Asseveramos que neste contexto se encontra o direito que temos e, além disso, que tal direito contribui sobremaneira para manter a situação como se encontra a sociedade. Isto é, alimentando o injusto modo de produção capitalista, onde milhares de pessoas morrem de fome, de doenças, de sede, etc., enquanto se gastam bilhões e bilhões com coisas banais, como guerras, etc. Aliás, Evgeny Bronislanovich PACHUKANIS, valendo-se do método marxiano, demonstra claramente que o direito, como o conhecemos atualmente, não só provém da forma de produção capitalista, mas também é um dos meios usados para manter a hegemonia do capital. Assim, é salutar afirmar que o direito e, conseguintemente, o Estado só existem em função do capitalismo.
Deste modo, como afirmar, como HEGEL o fez, que a filosofia haveria chegado em seu fim? Como deixar de pensar o direito diante de tal contexto? Será que realmente a filosofia que se iniciou com os gregos e “morreu” com HEGEL teria chegado a um fim? Não! Vivemos em um tempo que anseia por mudanças e para isso a filosofia é imprescindível. É por meio dela, e também da sociologia, que poderemos revolucionar a forma de pensar não só o direito, mas também o Estado, a economia, as instituições, etc. Tudo na busca de uma sociedade melhor, mais justa e igualitária.
É forçoso reconhecer que ainda não há respostas concretas para que a mudança ocorra ou para que haja revolução. Justamente em razão disso, é que se faz necessária a insistência, não se pode parar, é imprescindível perseverar na busca de novas soluções que tragam mais justiça ao mundo. Enfim, é necessário não arrefecer os ânimos e continuar tendo esperança.
Nesta busca, todos somos heróis, desde o mais humilde dos homens até o maior dos filósofos. Devemos estar em constante busca de alternativas e à procura de soluções, de forma a realmente solucionar os problemas que nos assolam. Todos (advogados, políticos, economistas, sociólogos, etc.) temos responsabilidades para a erradicação de tudo que é ruim na sociedade. É fundamental, também, que todos os agentes envolvidos com o problema atuem de forma coletiva e se entreguem totalmente ao nosso mister, imbuídos, acima de tudo, da vontade de buscar uma sociedade mais justa e igualitária, onde o social prevaleça sobre o econômico e não o contrário.
Assim, o ato pensar o Direito (não só o direito, mas a sociedade em si, de forma a revolucioná-la) está muito além do que simplesmente operá-lo, antes de tudo, e sempre com a certeza de que ele é social, é continuar buscando alternativas que acabem com os problemas que tanto nos aterrorizam, é ir afundo na “ferida social” para efetivamente curá-la, é insistir na procura de soluções eficazes, enfim PENSAR O DIREITO É ESTAR LUTANDO INCESSANTEMENTE CONTRA TUDO O QUE É PREJUDICIAL AOS ANSEIOS SOCIAIS.
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